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Bioma4me Análises Clínicas Ltda.
Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço do site (“Termos”) regem o seu uso de www.bioma4me.com.br. Estamos empenhados em fornecer-lhe um ambiente seguro e controlado para o uso de nossos Serviços. Ao mesmo tempo, você compartilha a responsabilidade por manter a privacidade e segurança – por exemplo, mantendo sua senha segura.

Ao acessar o site e/ou utilizar nosso Serviço, seja criando uma conta, comprando um serviço, enviando uma amostra, você clica em um botão em uma caixa marcada como “Concordo”, significa que você leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos, ao coleta e uso de sua informação conforme estabelecido na Política de Privacidade da Bioma4me Análises Clínicas Ltda. (“Bioma4me”). Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que se inscrevam ou acessam o Serviço.

Certos Serviços podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados por nós de tempos em tempos e seu uso de tais serviços está sujeito aos termos e condições adicionais, que são incorporados nos presentes Termos por referência

1. Definições

a. “Microbioma Agregado e Informações de Autorreporte” são informações de microbioma e informações de autorreporte que foram tiradas de informações de registro e combinadas com dados de vários outros usuários suficientes para minimizar a possibilidade de expor informações de nível individual enquanto ainda fornecem evidências científicas .

b. “Informação do Microbioma” é informação sobre o seu microbioma, gerada através do processamento de sua amostra pela Bioma4me ou por seus contratados, sucessores e cessionários; ou processada de outra forma que contribui para Bioma4me.

c. “Informações Pessoais” é uma informação que pode ser usada para identificá-lo, sozinho ou em combinação com outras informações. A Bioma4me coleta e armazena os seguintes tipos de informação: (1) de registro de informações pessoais, (2) informações de reporte próprio e (3) informações de microbioma.

d. “P&D” significa atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas pela Bioma4me dos dados do usuário. Essas atividades podem incluir, entre outras coisas, melhorar nossos Serviços e/ou oferecer novos produtos ou serviços para você; realizar atividades de controle de qualidade; realizar análise de dados que podem levar e/ou incluir comercialização com terceiros.

e. “Informações de Registro” é a informação que você forneceu sobre si mesmo ao se registrar para e/ou comprar nossos Serviços (por exemplo, nome, e-mail, endereço, identificação do usuário e senha e informações de pagamento).

f. “Informações de Autorreporte” é toda informação sobre você, incluindo suas condições de doença, outras informações relacionadas à saúde, traços pessoais, etnia, histórico familiar e outras informações que você insere em pesquisas, formulários ou recursos enquanto estiver conectado à sua conta da Bioma4me. As informações de autorreporte estão incluídas na P&D da Bioma4me somente se tiverem sido indicadas para o uso da Bioma4me no questionário e se você tiver dado o consentimento.

g. “Serviço” ou “Serviços” significa produtos, software, serviços e site da Bioma4me (incluindo, entre outros, os serviços de análise do microbioma da Bioma4me, texto, gráficos, imagens e outros materiais e informações), acessados de tempos em tempos pelo usuário, independentemente do uso estar relacionado a uma conta ou não. Os Serviços incluem acesso ao site público e serviços pessoais da Bioma4me, incluindo a coleta e análise da sua amostra.

h. “Bioma4me”, “nós”, “nosso” ou ” nós “significa Bioma4me Análises Clínicas Ltda., cuja localização principal de negócios está na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1132, sala 015, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, CEP: 05314-000.

i. “Conteúdo do Usuário” é toda informação, dados, texto, software, música, áudio, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais – que não sejam informações do microbioma e informações de autorreporte – geradas por usuários de serviços da Bioma4me e transmitidas, de forma pública ou privada, para ou através da Bioma4me.

2. Pré-requisitos

a. Se você enviar sua própria amostra, enviar uma amostra de outra pessoa, ou de outra forma fornecer sua própria Informação do Microbioma, você não pode usar os Serviços e não pode aceitar estes Termos se (1) você não tiver idade legal para formar um contrato vinculativo com Bioma4me, (2) você é uma pessoa impedida de receber os serviços sob as leis da jurisdição brasileira, (3) foram previamente recusados o uso dos Serviços, (4) você está usando os Serviços em nome de outra pessoa, mas você não tem autoridade legal para celebrar um acordo em nome de outra pessoa.

b. Além das condições acima, se você contribuir ou fornecer sua própria Informação do Microbioma, você deve ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais para concordar com estes Termos em seu nome ou daqueles para quem você tem autoridade legal para concordar.

3. Uso dos Serviços

Para usar os Serviços, você deve obter acesso à Internet, diretamente ou por meio de dispositivos que acessem conteúdo baseado na Web, e pague qualquer taxa de serviço associada a esse acesso. Você é o único responsável pelo pagamento dessas taxas. Além disso, você deve fornecer todo o equipamento necessário para fazer essa conexão com a Internet, incluindo um computador e um modem ou outro dispositivo de acesso. Você é o único responsável por fornecer esse equipamento. Você reconhece e concorda que, embora a Bioma4me não tenha atualmente estabelecido um limite máximo fixo no número de transmissões que você pode enviar ou receber através dos Serviços ou na quantidade de espaço de armazenamento usado para a prestação de qualquer Serviço, tais limites fixos podem ser definido pela Bioma4me a qualquer momento, a critério da Bioma4me.

Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. Você não precisa informar especificamente a Bioma4me quando parar de usar os Serviços, a menos que esteja solicitando o encerramento da sua conta. A Bioma4me não assume qualquer responsabilidade pelo uso de serviços fora destes Termos ou outros termos aplicáveis.

4. Riscos e Considerações sobre os Serviços da Bioma4me

Uma vez que você obtém sua Informação do Microbioma, o conhecimento é irrevogável. Você não deve assumir que qualquer informação que possamos lhe fornecer, seja agora ou conforme a pesquisa de Microbioma avança, será bem-vinda ou positiva. Você também deve entender que, à medida que a pesquisa avança, para que você avalie o significado de seus dados de amostra no contexto de tais avanços, você precisará obter mais serviços da Bioma4me ou de seu médico ou outro fornecedor de cuidados de saúde. Você pode aprender informações sobre você que você não está esperando. Esta informação pode evocar emoções fortes e tem o potencial de alterar a sua vida e visão de mundo. Você pode descobrir coisas sobre você que o incomodam e que você pode não ter a capacidade de controlar. Esses resultados podem ter implicações sociais, legais ou econômicas.

O laboratório pode não ser capaz de processar sua amostra, e o processo de laboratório pode resultar em erros. O laboratório pode não ser capaz de processar sua amostra se ela não contiver um material suficiente, ou os resultados do processamento não atendem aos nossos padrões de precisão. Se o processamento inicial falhar por qualquer desses motivos, a Bioma4me irá reprocessar a mesma amostra sem nenhum custo para você. Mesmo para o processamento que atende aos nossos padrões elevados, uma fração pequena e desconhecida dos dados gerados durante o processo de laboratório pode ser não interpretável ou incorreta (denominada “Erros”). Como esta possibilidade é conhecida antecipadamente, os usuários não têm direito a reembolsos quando esses erros ocorrem.

Você não deve alterar seus comportamentos de saúde exclusivamente com base em informações fornecidas pela Bioma4me. Certifique-se de discutir suas Informações do Microbioma com um médico ou outro profissional de saúde antes de atuar sobre qualquer informações que fornecemos. Para as doenças mais comuns, os genes que conhecemos são apenas responsáveis por uma pequena fração do risco. Pode haver genes desconhecidos, fatores ambientais ou escolhas de estilo de vida que predizem algo muito mais importantes. Se a Informação do Microbioma indicar que você não está em risco elevado de microbioma para uma determinada doença ou condição, você não deve sentir que está protegido. O oposto também é verdade; se a sua informação de microbioma indicar que você está em risco elevado para uma determinada doença ou condição, isso não significa que você irá desenvolver definitivamente a doença ou condição. Em ambos os casos, se você tiver dúvidas sobre o que aprende através das informações fornecidas pela Bioma4me, entre em contato com seu médico ou outro profissional de saúde.

Pesquisa microbioma não é abrangente. Enquanto medimos muitas centenas de milhares de pontos de dados de seu microbioma, apenas uma pequena porcentagem deles é conhecida por estar relacionada a traços humanos ou condições de saúde. A comunidade de pesquisa está rapidamente aprendendo mais sobre o microbioma, e uma importante missão da Bioma4me é conduzir e contribuir com essa pesquisa. Além disso, muitos grupos étnicos não estão incluídos em estudos com microbiomas. Como as interpretações fornecidas em nosso serviço dependem desses estudos publicados, algumas interpretações podem não se aplicar a você. Futuras pesquisas científicas podem mudar a interpretação do seu microbioma. No futuro, a comunidade científica pode mostrar que pesquisas anteriores estão incompletas ou imprecisas. As Informações do Microbioma que você compartilha com outras pessoas, familiares, amigos e/ou empregadores podem ser usadas contra seus interesses. Você deve ter cuidado ao compartilhar suas informações do microbioma com outras pessoas. Atualmente, muito poucas empresas ou companhias de seguros solicitam informações sobre microbioma, mas isso pode mudar no futuro. Você pode consultar um advogado para entender a extensão da proteção legal de suas Informações do Microbioma antes de compartilhá-lo com qualquer um. Além disso, a Informação do Microbioma que você escolhe compartilhar com seu médico ou outro profissional de saúde pode se tornar parte de seu registro médico e, por essa via, ser acessível a outros provedores de cuidados de saúde e/ou companhias de seguros no futuro. Mesmo que você compartilhe as Informações do Microbioma que hoje não tem significado ou significado limitado, essa informação pode ter um significado maior no futuro à medida que novas descobertas são feitas. Se uma empresa de seguros lhe perguntar se você tem conhecimento sobre suas Informações do Microbioma e sobre condições de saúde e você não divulgar isso pode ser considerada uma fraude.

Os Serviços são apenas para uso de pesquisa, informação e educação. Não fornecemos conselhos médicos. A Informação de Microbioma fornecida pela Bioma4me é apenas para uso de pesquisa, informação e educação. Isso significa que muitas das descobertas que relatamos não foram clinicamente validadas e a tecnologia que usamos, que é a mesma tecnologia utilizada pela comunidade de pesquisa, até o momento não foi amplamente utilizada para testes clínicos. Os Serviços não se destinam a ser utilizados por você para qualquer propósito de diagnóstico e não são um substituto para o conselho médico profissional. Você sempre deve procurar o conselho de seu médico ou outro profissional de saúde com qualquer dúvida sobre o diagnóstico, cura, tratamento, mitigação ou prevenção de qualquer doença ou outra condição médica ou comprometimento ou o estado da sua saúde. A Bioma4me não recomenda ou endossa qualquer curso específico de ação, recursos, testes, médico ou outros provedores de cuidados de saúde, drogas, produtos biológicos, dispositivos médicos ou outros produtos, procedimentos, opiniões ou outras informações que possam ser mencionadas em nosso site. Como explicado nesses Termos, a Bioma4me acredita que:

a. Os microbiomas são apenas parte do estado de cada indivíduo,

b. O estado da compreensão da informação do microbioma está em rápida evolução e, em qualquer momento, apenas compreendemos parte do quadro do papel dos microbiomas e

c. Apenas um médico treinado ou outro profissional de saúde pode avaliar seu estado atual de saúde ou doença, levando em consideração muitos fatores, inclusive em alguns casos, seus microbiomas, bem como seus sintomas atuais, se houver.

As amostras coletadas de seu microbioma podem conter material humano, mas não são testadas ou processadas para detectar ou analisar material humano e são tratadas de acordo.

5. Colocação de pedidos

a. Ordem de Pedido. Depois de fazer uma ordem de pedido, nós ou alguma empresa contratada analisará as informações que você forneceu para validade, verificando seu método de pagamento, cobrança e/ou endereço de entrega. As encomendas podem não ser aceitas para entrega em determinados endereços e territórios com base na sua localização. Podemos entrar em contato com você (via e-mail ou telefone) se for necessária informação adicional para aceitar e processar seu pedido. Para compras ou kits ou outros itens comprados por você ou que enviamos para você em conexão com os Serviços (“Produtos”), o recebimento de uma confirmação do pedido não constitui a aceitação da Bioma4me do seu pedido. Sem notificação prévia, a Bioma4me mantém o direito de limitar a quantidade do pedido do Produto e o direito de se recusar a vender produtos a qualquer cliente por qualquer motivo ou nenhum motivo. A Bioma4me reserva-se o direito de não vender para revendedores, revendedores ou distribuidores. Se o seu pedido for cancelado, tentaremos notificá-lo usando o endereço de e-mail que você nos deu com a ordem.

b. Sem vendas para crianças. A Bioma4me não vende produtos através de seu serviço para crianças, mas apenas para adultos, que podem comprar com um cartão de crédito ou outro método de pagamento permitido. Se você tiver menos dezoito (18) anos de idade, você pode usar o Serviço apenas com envolvimento e consentimento de um dos pais ou responsável legal.

c. Métodos de Pagamento. Aceitamos vários métodos de pagamento para compras de produtos através do nosso Serviço, incluindo Mastercard, Visa e American Express, entre outros. Vamos faturar o seu método de pagamento quando você faz um pedido para um Produto através do Serviço. A Bioma4me não cumprirá qualquer pedido de Produto sem autorização de validação de sua compra a partir do seu método de pagamento.

d. Ofertas. Você reconhece e concorda que todas as ofertas disponibilizadas através do Serviço estão sujeitas a alterações a qualquer momento e de tempos em tempos.

e. Remessa. Nós enviaremos produtos através do método de envio de nossa escolha, em outros termos e condições (como as taxas de envio e manuseio aplicáveis) que podemos divulgar para você no momento da compra. Nós não garantimos os serviços de qualquer serviço de transporte, e as datas e horas de entrega são estimativas e não são garantidas. No entanto, usaremos esforços comercialmente razoáveis para enviar o Produto para você, assim que razoavelmente possível depois de fazer seu pedido. Durante as horas agudas, como períodos de férias e períodos de inclemências climáticas, podem haver atrasos adicionais de processamento e envio. Você concorda em não responsabilizar a Bioma4me por quaisquer problemas de envio. A maioria dos transportadores de pacotes tem um curto período de tempo para iniciar reivindicações. Recomendamos que você inspecione seu pacote para danos imediatamente após a chegada. Se houver um problema, entre em contato com o serviço de entrega imediatamente para resolver quaisquer problemas. A nosso critério, podemos optar por parar ou alterar a entrega de um pedido, mesmo que esteja nas mãos de um agente de entrega ou companhia de frete. Podemos fazer isso como um serviço ao cliente ou nos casos em que suspeitamos de fraude. Você concorda em pagar quaisquer encargos adicionais que possam surgir para fazer circunstâncias em que tomamos essa ação.

f. Retorna. A Bioma4me fornecerá reembolsos para os Produtos adquiridos através do Serviço exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso e Devolução.

6. Representação e Acordo do Usuário

Ao acessar os Serviços da Bioma4me, você concorda, reconhece e representa o seguinte:

a. Você entende que as informações que você adquire com a Bioma4me não foram projetadas para diagnosticar, prevenir ou tratar qualquer condição ou doença ou para verificar o estado de sua saúde e você entende que os serviços da Bioma4me são destinados para fins de pesquisa, informativos e educacionais. Você reconhece que a Bioma4me solicita que você procure o conselho de seu médico ou outro provedor de cuidados de saúde se tiver dúvidas ou preocupações decorrentes da sua Informação do Microbioma;

b. Você dá permissão para a Bioma4me, seus contratados, sucessores e cessionários para realizar genotipagem e outros serviços analíticos sobre os dados extraídos da sua amostra e você solicita especificamente que a Bioma4me divulgue os resultados das análises realizadas em suas amostras para você e para terceiros que você autoriza especificamente;

c. Você tem dezoito (18) anos de idade ou mais, se você está fornecendo uma amostra ou acessando suas Informações do Microbioma, ou se você está enviando uma amostra ou acessando Informações do Microbioma de outra pessoa, você declara que tem o direito e/ou autorização de fazê-lo;

d. Qualquer amostra que você fornece é do site especificado no seu kit ou da Bioma4me; Se você concorda com estes Termos em nome de uma pessoa para quem você tem autorização legal, você declara que a amostra fornecida será a amostra dessa pessoa;

e. Qualquer amostra que você fornecer e todos os dados resultantes podem ser transferidos e/ou processados fora do país em que você reside;

f. Você não é uma companhia de seguros ou um empregador que tenta obter informações sobre um segurado ou um empregado;

g. Você está ciente de que algumas das informações que você recebe podem provocar emoção forte;

h. Você assume a responsabilidade por todas as possíveis consequências decorrentes do seu compartilhamento com os outros com acesso à sua Informação do Microbioma e suas Informações de Autorreporte;

i. Você entende que todas as suas informações pessoais serão armazenadas nos bancos de dados da Bioma4me e serão processadas de acordo com a Política de privacidade da Bioma4me;

j. Você entende que, fornecendo qualquer amostra, tendo suas Informações de Microbioma processadas, acessando sua Informação do Microbioma ou fornecendo Informações de Autorreporte, você não adquire direitos sobre qualquer pesquisa ou produto comercial que possa ser desenvolvido pela Bioma4me ou seus parceiros colaboradores e você entendeu especificamente que você não receberá compensação e/ou indenização por qualquer pesquisa ou produto comercial que inclua ou resulte da sua Informação do Microbioma ou Informações de Autorreporte; e

k. Você tem a autoridade, de acordo com as leis do estado ou jurisdição em que você reside, para fornecer essas representações, garantias e acordos.

7. Criação de Conta, Conta de Cliente, Senha e Obrigações de Segurança

Em consideração ao seu uso dos Serviços, você concorda em:

a. fornecer informações de registro verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelo Serviço; e

b. manter as informações de registro atualizadas para mantê-la verdadeira, precisa, atual e completa.

Depois de comprar o nosso Serviço, você criará uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta.

Se você permitir que terceiros acessem o site da Bioma4me através do seu nome de usuário e senha, você defenderá e indenizará a Bioma4me e suas afiliadas contra qualquer responsabilidade, custos ou danos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de reclamações ou ações por terceiros com base em relacionados com esse acesso e uso. Você concorda em:

c. comunique imediatamente a Bioma4me de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e

d. Certifique-se de sair da sua conta no final de cada sessão. A Bioma4me não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento nesta Seção.

8. Você reconhece e concorda que a Bioma4me tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar qualquer uso de seus sistemas pelo seu pessoal a qualquer momento e manter cópias documentando esse monitoramento. A Bioma4me se preocupa com a integridade e segurança de suas informações pessoais. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca possam derrubar nossas medidas de segurança ou usar suas Informações Pessoais para fins impróprios.

9. Se você deu o consentimento para que suas Informações do Microbioma e Informações de Autorreporte sejam usadas pela Bioma4me, podemos incluir suas informações nas Informações de Microbioma Agregado e Informações de Autorreporte divulgadas a terceiros com a finalidade de publicação em uma revista científica. A Bioma4me também pode incluir suas informações em Microbioma Agregado e Informações de Autorreporte divulgadas a terceiros parceiros de pesquisa sem fins lucrativos e/ou comerciais que irão publicar essas informações de forma anônima.

10. Licença Limitada
Sujeito às disposições destes Termos, a Bioma4me lhe concede uma licença limitada, livremente revogável, não exclusiva, mundial, não transferível e não sublicenciável para copiar e distribuir gratuitamente, para fins não comerciais. apenas um dos conteúdos dos Serviços, com exceção do conteúdo marcado como não sujeito a esta licença limitada no Serviço, desde que:

a. forneça o conteúdo dos Serviços tal como aparece no site e no relatório da Bioma4me, sem alterações, incluindo, entre outras, a apresentação de seleções que possam ter uma falsificação da substância do conteúdo dos Serviços;

b. inclua a seguinte atribuição na primeira página de qualquer material que você distribuir: Bioma4me Análises Clínicas Ltda. Todos os direitos reservados; distribuído de acordo com uma licença limitada da Bioma4me;

c. concorda que você não tem o direito de oferecer a mais ninguém mais direito em relação a este conteúdo do Serviço. Além da licença limitada prevista nesta Seção 9, você não pode modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base neste conteúdo do Serviço (no todo ou em parte), a menos que você tenha sido especificamente informado disso Você pode fazê-lo pela Bioma4me, em um acordo escrito separado.

A Bioma4me reserva todos os direitos não expressamente concedidos aqui no Serviço e qualquer conteúdo fornecido por nós. A Bioma4me pode rescindir esta licença a qualquer momento por qualquer motivo.

11. Conduta do Cliente – Uso ilícito e proibido

Como condição do seu uso dos Serviços, você garante que você não usará os Serviços para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos. Você não pode usar os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços ou interferir com o uso e o gozo de outros Serviços pelos outros. Você não pode obter ou tentar obter qualquer material ou informação por qualquer meio que não seja intencionalmente disponibilizado ou fornecido através dos Serviços. Além disso, você concorda em não usar os Serviços de nenhuma das seguintes formas ou se envolver em qualquer uma das seguintes atividades proibidas:

a. acessar qualquer conteúdo no Serviço através de qualquer tecnologia ou meios diferentes dos fornecidos ou autorizados pelo Serviço;

b. copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do Serviço em qualquer meio, incluindo, sem limitação, qualquer “raspagem” automatizada ou não automatizada;

c. usar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, “robôs”, “aranhas”, “leitores off-line”, etc., para acessar o Serviço de uma maneira que envie mais mensagens de solicitação para os servidores da Bioma4me do que um humano pode produzir razoavelmente no mesmo período de tempo usando um navegador web on-line convencional (exceto que a Bioma4me concede aos operadores de motores de busca públicos permissão revogável para copiar material disponível publicamente dos sites Bioma4me para o único propósito e somente na medida necessária para criar publicamente índices pesquisáveis disponíveis dos materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais);

d. carregar, postar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer material que seja depreciativo, difamatório, obsceno ou ofensivo, como insultos, epítetos ou qualquer coisa que possa razoavelmente ser interpretada como assédio ou desprezo com base na raça, cor, origem nacional, sexo, orientação sexual, idade, deficiência, crenças religiosas ou políticas ou outro status estatutariamente protegido;

e. representar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não limitado a, alguém afiliado à Bioma4me, declarando falsamente ou de outra forma deturpando sua afiliação com uma pessoa ou entidade, ou de outra forma usando o Serviço para esconder ou ocultar sua identidade;

f. adicionar seus próprios cabeçalhos, forjar cabeçalhos ou manipular identificadores de forma a disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido pelo Serviço;

g. “perseguir” ou de outra forma assediar outro;

h. fazer upload, postagem, e-mail, ou de outra forma transmitir qualquer conteúdo que você não tenha o direito de transmitir sob qualquer lei ou em relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações confidenciais e confidenciais aprendidas ou divulgadas como parte de relações de trabalho ou sob não divulgação acordos);

i. baixar qualquer arquivo postado por outro usuário do Serviço que você conheça, ou razoavelmente deve saber, não pode ser legalmente distribuído dessa maneira;

j. fazer upload, postagem, e-mail ou de outra forma transmitir qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade da Bioma4me ou qualquer outra parte;

k. prejudicar menores de qualquer maneira;

l. usar o Serviço para qualquer propósito de solicitação comercial;

m. carregar, publicar, enviar por e-mail, ou de outra forma transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “letras em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas que são designados para esse fim e somente na medida em que tal conteúdo seja autorizado por lei;

n. fazer upload, postagem, e-mail ou de outra forma transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

o. interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectados ao Serviço, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Serviço;

p. tomar qualquer ação que imponha, ou pode impor, a nosso exclusivo critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura;

q. fazer upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do Serviço;

r. recolher ou colher qualquer informação de identificação pessoal, incluindo nomes de conta, do Serviço;

s. ignorar as medidas que podemos usar para prevenir ou restringir o acesso ao Serviço, incluindo, sem limitação, recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações no uso do Serviço ou do conteúdo nele contidos;

t. violar estes Termos, qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis para qualquer área específica do Serviço ou tenham sido comunicados a você por qualquer pessoa afiliada com a Bioma4me; ou

u. intencionalmente ou involuntariamente violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, ou quaisquer regulamentos que tenham força de lei.

Você reconhece e concorda que você é o único responsável por (e que a Bioma4me não tem nenhuma responsabilidade com você ou com terceiros por) qualquer violação das suas obrigações nos termos destes Termos e pelas consequências (incluindo qualquer perda ou dano que a Bioma4me possa sofrer) de qualquer violação desse tipo.
O acesso a qualquer conteúdo audiovisual que possa estar disponível no Serviço para qualquer finalidade ou de qualquer outra forma que não o Streaming (conforme definido abaixo) é expressamente proibido, a menos que seja explicitamente permitido pela funcionalidade do Serviço. “Transmissão” significa uma transmissão digital contemporânea de uma obra audiovisual através da Internet do Serviço para o dispositivo de um usuário de tal forma que os dados sejam destinados a visualização em tempo real e não destinados a ser copiados, armazenados, baixados permanentemente ou redistribuídos por você.

ALÉM DAS RESTRIÇÕES ANTERIORES, VOCÊ CONCORDA ESPECÍFICAMENTE QUE NÃO VAI CARREGAR, TRANSMITIR OU DE OUTRA FORMA COMPARTILHAR OU UTILIZAR O SERVIÇO OU QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA BIOMA4ME (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS INFORMAÇÕES DO MICROBIOMA) COM ALGUNS TERCEIROS QUE NÃO SEJA SUA FAMÍLIA, SEU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAL DE SAÚDE OU PARA O SEU USO PESSOAL. VOCÊ ESTÁ ACORDANDO TAMBÉM NO CASO QUE VOCÊ VIOLE OS TERMOS DESTE PONTO, QUE VOCÊ ESTÁ OBRIGADO A PAGAR UMA QUANTIA A SER ESTABELECIDA DE ACORDO COM CADA CASO E POR VIOLAÇÃO, COMO DANOS LIQUIDADOS E NÃO COMO PENALIDADE. AS PARTES RECONHECEM QUE TAL PAGAMENTO É UMA ESTIMATIVA RAZOÁVEL DOS DANOS SOFRIDOS PELA BIOMA4ME. EM CASO DE NÃO CONFORMIDADE OS DANOS ANTERIORES SÃO ADICIONADOS A QUAISQUER OUTROS RECURSOS QUE A BIOMA4ME PODE TER EM LEI OU EM EQUIDADE.

12. Controle de exportação e leis e regulamentos aplicáveis

Reconhecendo a natureza global da Internet, você concorda em cumprir todas as regras locais relativas à conduta online e conteúdo aceitável. Especificamente, você concorda 1) que fornecer sua amostra não está sujeita a nenhuma proibição de exportação ou restrição no país em que você reside, 2) que sua amostra e seus dados podem ser transferidos e/ou processados fora do país em que você reside e 3) que você irá cumprir todas as leis aplicáveis em relação à transmissão de dados técnicos exportados do Brasil ou do país a partir do qual você acessa os Serviços online.

13. Material publicado através do serviço

A Bioma4me não controlará, em qualquer momento, qualquer Conteúdo do Usuário publicado pelo Serviço e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade desse conteúdo. Você entende que, usando os Serviços, você pode estar exposto a conteúdos ofensivos, indecentes ou censuráveis. Sob nenhuma circunstância, a bioma4me será responsável, de qualquer forma, por qualquer conteúdo que não contenha nada, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer desses conteúdos, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por correio ou de outra forma transmitido através dos Serviços. Você reconhece que a Bioma4me e seus contratados devem ter o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-visualizar, revisar, filtrar, modificar, recusar ou mover qualquer conteúdo disponível nos Serviços. Sem limitar o que precede, a Bioma4me e os seus cpmtratados devem ter o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou seja considerado pela Bioma4me, a seu exclusivo critério, ser de outra forma censurável. Você reconhece e concorda que deve avaliar e suportar todos os riscos associados, o uso de qualquer conteúdo, incluindo qualquer dependência da precisão, integridade ou utilidade de tal conteúdo.

14. Material fornecido à Bioma4me – Seus direitos de propriedade

A Bioma4me não reivindica a propriedade do Conteúdo do Usuário que você forneceu para nós ou publica, envia, insere ou envia para o Serviço. Salvo especificação em contrário, você retém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que você já possui sobre o Conteúdo do Usuário que você criou e envie, publique ou exiba em ou através dos Serviços. No entanto, ao enviar, publicar ou exibir o Conteúdo do Usuário, você concede à Bioma4me, suas empresas afiliadas, sublicenciadores (incluindo, mas não limitado a, sublicenciadores que se valem da licença limitada para usar o Serviço na Seção 9 acima) e sucessores e cessionários um perpétuo, irrevogável, mundial, livre de royalties, transferível, sublicenciável através de múltiplas camadas e licença não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, publicar, publicar, distribuir, reproduzir, editar, reformar e criar derivativos. funciona a partir de qualquer Conteúdo do Usuário que você envia, publique ou exiba em ou através dos Serviços. Você reconhece e concorda que esta licença inclui um direito para a Bioma4me disponibilizar esse Conteúdo do Usuário para outras empresas, organizações ou indivíduos com quem a Bioma4me possui relacionamentos e para usar esse Conteúdo do Usuário em conexão com a prestação desses serviços. Você entende que a Bioma4me, ao executar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir seu Conteúdo do Usuário em várias redes públicas e em vários meios de comunicação; e (b) efetuar tais alterações ao seu conteúdo, conforme necessário para conformar e adaptar esse conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. Você reconhece e concorda que esta licença deve permitir que a Bioma4me realize essas ações. Você representa e garante que você tenha todos os direitos, poder e autoridade necessários para conceder a licença acima. Informações sobre microbiomas e/ou Informações de Autorreporte. A divulgação de Informações de Microbioma a nível individual e/ou Informações de Autorreporte a terceiros não ocorrerá sem o consentimento explícito, a menos que seja exigido por lei. Tenha em atenção que a Bioma4me não pode controlar qualquer outra distribuição de Informações do Microbioma e/ou Informações de Autorreporte que você compartilhe publicamente no site da Bioma4me. Você reconhece e concorda que você é responsável por proteger e fazer cumprir esses direitos e que a Bioma4me não tem obrigação de fazê-lo em seu nome. Sua amostra, uma vez submetida e analisada por nós, é processada de forma irreversível e não pode ser devolvida a você. Consulte nosso site para obter mais informações sobre o processamento de amostras. Qualquer informação de microbioma derivada da sua amostra continua a ser sua informação, sujeita aos direitos que retemos conforme estabelecido nestes Termos. Você entende que não deve esperar nenhum benefício financeiro da Bioma4me como resultado de ter suas Informações do Microbioma processadas; disponibilizado para você; ou, conforme previsto em nossa Política de Privacidade e Termos, compartilhados ou incluídos em Microbiome Agregado e Informações Autorreporte compartilhadas com parceiros de pesquisa, incluindo parceiros comerciais.

15. Indenização

Você concorda em defender e manter as suas subsidiárias, afiliadas, funcionários, agentes, contratados, sócios, funcionários, sucessores e cessionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrente do Conteúdo do Usuário que você envia, publica ou transmite através do Serviço; seu uso do serviço; sua conexão com o Serviço; sua violação destes Termos; ou sua violação de qualquer direito de outro. Se você enviou uma amostra ou forneceu qualquer informação para a Bioma4me, você defenderá e isentará o Bioma4me, seus funcionários, contratados, sucessores e cessionários de qualquer responsabilidade decorrente do uso ou divulgação de qualquer informação obtida de genotipagem de sua amostra. Analisando suas Informações de Microbioma, ou de outra forma usando qualquer informação fornecida por você, que seja divulgada a você ou por você (conforme o caso) de acordo com nossa Política de Privacidade ou resultados de qualquer complemento de terceiros para as ferramentas que fornecemos. Além disso, se você optar por fornecer suas Informações do Microbioma e/ou Informações de Autorreporte para terceiros – se indivíduos a quem você facilita o acesso, intencionalmente ou inadvertidamente, ou a terceiros para fins de diagnóstico ou outros – você concorda em defender e segurar inofensivo, seus empregados, empreiteiros, sucessores e cessionários de qualquer responsabilidade decorrente de tal divulgação ou uso de suas Informações do Microbioma e/ou Informações de Autorreporte.

16. Modificações ao Serviço

Você reconhece e concorda que o formulário e a natureza dos Serviços que a Bioma4me fornece podem mudar de tempos em tempos sem aviso prévio. A Bioma4me reserva-se o direito, a qualquer momento e de vez em quando, de modificar ou interromper, temporariamente ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você reconhece e concorda que a Bioma4me não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços. O Software que você usa pode, de tempos em tempos, baixar e instalar atualizações automaticamente da Bioma4me. Essas atualizações são projetadas para melhorar, aprimorar e desenvolver os Serviços e assumir a forma de correções de bugs, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. Você concorda em receber essas atualizações (e permitir que a Bioma4me entregue isso para você) como parte do seu uso dos Serviços. Você reconhece que a Bioma4me pode oferecer tecnologias ou recursos diferentes ou adicionais para coletar e/ou interpretar Informações do Microbioma no futuro e que sua compra inicial do Serviço não lhe dá direito a tecnologias ou recursos diferentes ou adicionais para coleta ou interpretação das suas Informações do Microbioma sem taxa, e que você terá que pagar taxas adicionais para que suas Informações do Microbioma sejam coletadas, processadas e/ou interpretadas usando qualquer tecnologia ou recursos futuros ou adicionais.

17. Término

Estes Termos continuarão a ser aplicados até que sejam resgatados por você ou Bioma4me conforme estabelecido nesta Seção. Se você deseja rescindir seu contrato legal com a Bioma4me, poderá fazê-lo notificando a Bioma4me a qualquer momento por escrito, o que implicará o fechamento de suas contas para todos os Serviços que você usa. O seu aviso deve ser enviado, por escrito, ao endereço da Bioma4me, que está estabelecido no início desses Termos. A Bioma4me pode, em qualquer momento, rescindir o seu acordo legal com você (e em conjunto com a mesma, sua senha e conta (s)) se: (1) tiver violado qualquer disposição desses Termos (ou tenha atuado de forma que mostre que você faz) não pretende ou não pode cumprir as disposições destes Termos); (2) Bioma4me é obrigado a fazê-lo por lei (por exemplo, onde a provisão dos Serviços para você é, ou se torna, ilegal); (3) o parceiro com quem a Bioma4me ofereceu os Serviços encerrou sua relação com a Bioma4me ou deixou de oferecer os Serviços para você; (4) Bioma4me está fazendo uma transição para não fornecer os Serviços aos usuários no país ou estado em que você reside ou a partir do qual você usa os Serviços; ou (5) a prestação dos Serviços para você pela Bioma4me é, da opinião da Bioma4me, não mais comercialmente viável. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal que possa ser motivo para a rescisão do uso dos Serviços pode ser encaminhada às autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Você reconhece e concorda que a Bioma4me não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão do seu acesso aos Serviços.

18. Sobrevivência dos Termos

Quando esses Termos chegarem ao fim, todos os direitos, obrigações e responsabilidades legais com os quais você e a Bioma4me se beneficiaram estiveram sujeitos (ou que tenham acumulado ao longo do tempo enquanto estes Termos estiveram em vigor) ou que são expressas para continuar indefinidamente, não serão afetadas por esta cessação, e as disposições das Seções 1 continuarão a aplicar esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.

19. Links e Serviços de Terceiros no site da Bioma4me

O Serviço fornece, e terceiros podem fornecer links para outros sites, serviços e recursos. Como a Bioma4me não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que a Bioma4me não é responsável pela disponibilidade de tais sites, serviços ou recursos externos, e não endossa e não é responsável por nenhum conteúdo, publicidade, produtos, ou outros materiais disponíveis ou disponíveis em tais sites ou recursos. Esses links são fornecidos apenas para informações e conveniência do usuário. Você também reconhece e concorda que a Bioma4me não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada ou relacionada ao uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou recurso hiperlinks. Quando os usuários selecionam um link para um site externo ou de terceiros, eles estão deixando o site da Bioma4me e estão sujeitos às políticas de privacidade e segurança dos proprietários/patrocinadores do site externo ou de terceiros. É importante que os usuários tomem as precauções necessárias, especialmente para garantir a segurança adequada de vírus, worms, cavalos de Tróia e outros itens potencialmente destrutivos. Bioma4me não endossa, recomenda ou faz representações em relação ao conteúdo ou ao uso de tais sites externos ou de terceiros. Os links de referência para sites externos ou de terceiros não constituem ou implicam um endosso da Bioma4me.

20. Direitos de Proprietário da Bioma4me

Você reconhece e concorda que, exceto o seu Conteúdo do Usuário e sua Informação do Microbioma, a Bioma4me (ou os licenciadores da Bioma4me, conforme aplicável) possuem todos os direitos legais, títulos e interesses no e em todos os materiais nele ou transferidos. incluindo, sem limitação, software, imagens, texto, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e Conteúdo de usuário pertencentes a outros usuários (se esses direitos estão registrados ou não, e onde quer que no mundo esses direitos possam existir). Você reconhece ainda que os Serviços podem conter informações que são designadas confidencialmente pela Bioma4me e que você não deve divulgar essas informações sem o consentimento prévio por escrito da Bioma4me. Você ainda reconhece e concorda que os Serviços e qualquer software necessário usado em conexão com os Serviços (“Software”) contêm informações proprietárias e confidenciais que estão protegidas pela propriedade intelectual aplicável e outras leis. Você ainda reconhece e concorda que as informações apresentadas a você através dos Serviços ou patrocinadores estão protegidas por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. Exceto quando expressamente autorizado pela Bioma4me, você concorda em não permitir que ninguém modifique, aluga, aluga, preste, venda, distribua ou crie obras derivadas de engenharia reversa, descompile ou tente extrair a fonte código dos Serviços ou Software ou qualquer parte dele, no todo ou em parte. O software, se houver, disponível para download dos Serviços, excluindo o software que os usuários finais podem disponibilizar pelos Serviços, é o trabalho protegido por direitos autorais da Bioma4me e/ou seus fornecedores. O seu uso do Software é regido pelos termos do contrato de licença do usuário final, se houver, que acompanha ou esteja incluído no Software (“Contrato de Licença”). Você não pode instalar ou usar qualquer Software que seja acompanhado ou inclua um Contrato de Licença, a menos que você primeiro aceite os termos do Contrato de Licença. Bioma4me e outros logotipos e nomes de produtos e serviços da Bioma4me são marcas registradas da Bioma4me e essas marcas, juntamente com outros nomes comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínio e outros recursos de marca distintivos da Bioma4me, são as “Marcas da Bioma4me”. A menos que você tenha concordado de outra forma por escrito com a Bioma4me, além da licença limitada na Seção 9, nada nestes Termos lhe dá o direito de usar todas as Marcas do Bioma4me e você concorda em não exibir, ou usar de qualquer maneira, as Marcas da Bioma4me. Você concorda que não deve remover, obscurecer ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais e marcas registradas) que possam ser afixados ou contidos nos Serviços. A menos que você tenha sido expressamente autorizado a fazê-lo por escrito pela Bioma4me, você concorda que, ao usar os Serviços, você não usará nenhuma marca comercial, marca de serviço, nome comercial, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja provável ou intencional para causar confusão sobre o proprietário ou usuário autorizado de tais marcas, nomes ou logotipos. Para qualquer Software que não seja acompanhado de um Contrato de Licença, a Bioma4me lhe concede um direito e licença pessoal, intransferível e não exclusivo para usar o código objeto de seu Software em um único computador. Você não pode (e não pode permitir que terceiros) copie, modifique, crie um trabalho derivado de, engenharia reversa, faça a montagem reversa ou tente descobrir qualquer código-fonte, vender, atribuir, sublicenciar, conceder um interesse de segurança, ou, de outra forma, transferir qualquer direito no Software, a menos que isso seja expressamente permitido ou exigido por lei, ou a menos que você tenha sido informado especificamente de que você pode fazê-lo por Bioma4me, por escrito. Esta licença tem o único propósito de permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços conforme fornecido pela Bioma4me, da maneira permitida por estes Termos. A menos que a Bioma4me lhe tenha dado permissão escrita específica para fazê-lo, você não pode ceder (ou conceder uma sublicença de) seus direitos de usar o Software, conceder um interesse de segurança em ou sobre seus direitos de usar o Software, ou de outra forma transferir qualquer parte de seus direitos de usar o Software. Você concorda em não modificar o Software de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas do Software, incluindo (sem limitação) com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda em não acessar o Serviço por qualquer outro meio que não seja através da interface fornecida pelo Bioma4me para uso no acesso ao Serviço. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.
Você pode escolher ou podemos convidá-lo a enviar comentários ou Bioma4me sobre o Serviço, incluindo, sem limitação, sobre como melhorar o Serviço ou nossos produtos (“Ideias”). Ao enviar qualquer Ideia, você concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições e não colocará a Bioma4me sob qualquer obrigação fiduciária ou outra, e que somos livres para usar a Ideia sem qualquer compensação adicional para você e/ou divulgar a Ideia em uma base não confidencial ou de outra forma para qualquer um. Você também reconhece que, por aceitação de sua submissão, a Bioma4me não renuncia a quaisquer direitos de usar ideias similares ou relacionadas previamente conhecidas pela Bioma4me, ou desenvolvidas por seus funcionários ou obtidas de outras fontes além de você.

21. Termo de Isenção de Garantias e Responsabilidades

DECLARAMOS QUE NOSSOS SERVIÇOS NÃO TEM COMO OBJETIVO DIAGNOSTICAR, TRATAR, CURAR OU EVITAR QUALQUER DOENÇA. A INFORMAÇÃO SOBRE O SITE É FORNECIDA A TÍTULO DE FINS INFORMATIVOS SOMENTE E COM O ENTENDIMENTO QUE A BIOMA4ME NÃO É FORNECER RECOMENDAÇÃO MÉDICA. VOCÊ NÃO DEVE RECEBER QUALQUER INFORMAÇÃO NO SITIO WEB PARA DIAGNOSTICAR OU TRATAR UM PROBLEMA OU CONDIÇÃO DE SAÚDE, OU SUBSTITUIR CONSULTAS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA CUMPRIR SUAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS. SEMPRE VERIFIQUE SEU MÉDICO ANTES DE MUDAR SUA DIETA, ALTERANDO SEUS HÁBITOS DE SONO, TOMANDO SUPLEMENTOS, COMEÇANDO UMA NOVA ROTINA, OU PARA RESPOSTAS A SUAS PERGUNTAS MÉDICAS PESSOAIS.

VOCÊ RECONHECE EXPRESSAMENTE E ACEITA QUE: (1) SEU USO DOS SERVIÇOS SEJA AO SEU ÚNICO RISCO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “COMO DISPONÍVEIS” E SÃO BASEADOS NO ESTADO ATUAL DA ARTE DA INVESTIGAÇÃO E TECNOLOGIA DE MICROBIOMA PELA BIOMA4ME AO MOMENTO DA COMPRA OU VISUALIZAÇÃO. A BIOMA4ME EXCLUIRÁ EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. (2) A BIOMA4ME NÃO GARANTE QUE (A) OS SERVIÇOS RESPONDERÃO SEUS REQUISITOS; (B) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS; (C) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS PELO USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS OU CONFIDENCIAIS; (D) A QUALIDADE DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇOS, INFORMAÇÃO OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS POR VOCÊ, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ENCONTRARÃO AS SUAS EXPECTATIVAS E (E) QUAISQUER ERROS NO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS. (3) QUALQUER MATERIAL DESCARREGADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO PELO USO DOS SERVIÇOS É FEITO POR SUA PRÓPRIA DESCRIÇÃO E RISCOS E QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE RESULTEM DO DESCARREGAMENTO DE QUALQUER MATERIAL. (4) NENHUM AVISO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA BIOMA4ME OU ATRAVÉS OU DOS SERVIÇOS, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE INDICADA NESTES TERMOS. (5) VOCÊ DEVE SEMPRE UTILIZAR CUIDADOS QUANTO DAR QUALQUER IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DE INFORMAÇÕES SOBRE VOCÊ MESMO OU AQUELES PARA O QUE VOCÊ TEM AUTORIDADE JURÍDICA. A BIOMA4ME NÃO CONTROLA OU ENDOSSA QUALQUER AÇÃO RESULTANTE DA SUA PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS E, POR ISSO, A BIOMA4ME ESPECIFICAMENTE RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A QUALQUER AÇÃO RESULTANTE DA SUA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIÇOS.

22. Limitação de responsabilidade

DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELAS LEIS APLICÁVEIS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A BIOMA4ME NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, GOODWILL, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A BIOMA4ME TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANDO DE: (A) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS; (B) QUALQUER AÇÃO QUE TOMA A BASE NAS INFORMAÇÕES QUE VOCE RECEBE ATRAVÉS OU A PARTIR DOS SERVIÇOS, (C) A SUA FALHA DE MANTER SUA SENHA OU DETALHES DE CONTA SEGUROS E CONFIDENCIAS, (D) O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SUBSTITUTAS E SERVIÇOS RESULTANTES DE QUALQUER PRODUTOS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES ENTRADAS ATRAVÉS OU A PARTIR DOS SERVIÇOS; (E) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS; (F) A AUTORIZAÇÃO INCORRETA PARA OS SERVIÇOS POR ALGUÉM QUE RECLAMA A TAIS AUTORIDADE; (G) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO SOBRE OS SERVIÇOS; (H) LESÕES PESSOAIS OU DANOS DE PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO OU USO DO SERVIÇO; (I) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU QUALQUER E TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENAMENTOS; (J) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DO SERVIÇO; (K) QUAISQUER ERROS, VÍRUS, CAVALOS TROJANOS, OU QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS POR OU NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO; (L) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, EMAILADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO; E/OU (M) CONTEÚDO DO USUÁRIO OU A CONDUTA DEFOMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER TERCEIRO.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A BIOMA4ME, SEUS AFILIADOS, AGENTES, DIRETORES, EMPREGADOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, PROCESSOS, OBRIGAÇÕES, DANOS, PERDAS OU CUSTOS EM UM VALOR SUPERIOR À QUANTIDADE PAGA À BIOMA4ME.

ESTA LIMITAÇÃO DE SEÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA SE A RESPONSABILIDADE ALEGADA SEJA BASEADA EM CONTRATO, DANO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA BASE, MESMO QUE A BIOMA4ME TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO ANTERIOR DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

ESTES TERMOS DÃO-LHE DIREITOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS. AS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOB ESTES TERMOS NÃO SE APLICARÃO NA EXTENSÃO PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL.

O Serviço é controlado e operado a partir de instalações da Bioma4me no Brasil. Aqueles que acessam ou usam o Serviço de outras jurisdições fazem isso por sua própria vontade e são inteiramente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis do Brasil e locais, incluindo, entre outros, os regulamentos de exportação e importação. Você não pode usar o Serviço se for residente de um país embargado pelo Brasil ou for uma pessoa ou entidade estrangeira bloqueada ou negada pelo governo brasileiro. Salvo indicação expressa em contrário, todos os materiais encontrados no Serviço são direcionados exclusivamente para indivíduos, empresas ou outras entidades localizadas no Brasil.

23. Aviso

Os avisos para você podem ser feitos via e-mail ou correio regular. A Bioma4me também pode fornecer avisos de alterações a estes Termos ou outros assuntos, exibindo notificações ou links para avisos para você geralmente em ou através dos Serviços. Avisos oficiais relacionados a estes Termos devem ser enviados para:

Bioma4me Análises Clínicas Ltda.
ATTN: Diretor de Privacidade e Segurança,
Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1132, sala 15
Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEp: 05314-000

Além disso, a Bioma4me aceita o serviço de processo neste endereço. Quaisquer avisos que você fornece sem conformidade com esta seção em Avisos não terão efeito legal.

24. Alterações a estes Termos.

A Bioma4me pode fazer mudanças nesses Termos de tempos em tempos. Quando essas alterações forem feitas, a Bioma4me fará uma nova cópia desses Termos disponível em seu site e quaisquer novos termos adicionais serão disponibilizados para você de dentro ou através dos Serviços afetados. Você reconhece e concorda que se você usar os Serviços após a data em que esses Termos mudaram, a Bioma4me tratará seu uso como aceitação dos Termos atualizados.

25. Violação ou Suspeita de Violação destes Termos

Se você violar os termos destes Termos e/ou a Bioma4me tiver um motivo razoável para suspeitar que você violou os termos desses Termos, a Bioma4me tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer e todo o uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte dele).

26. Direito aplicável

a. Lei aplicável. Você concorda que: (i) o Serviço deve ser considerado exclusivamente com sede em São Paulo; e (ii) o Serviço será considerado passivo que não dê origem a uma jurisdição pessoal sobre nós, seja específica ou geral, em jurisdições diferentes da aplicável. Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, sem respeito aos seus princípios de conflitos de leis. As partes reconhecem que estes Termos evidenciam uma transação envolvendo comércio interestadual. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais federais e estaduais localizados no estado de São Paulo, cidade de São Paulo, para quaisquer ações pelas quais retemos o direito de solicitar injunção ou outro alívio equitativo em um tribunal de jurisdição competente para prevenir a infração real ou ameaçada , má apropriação ou violação de nossos direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade, conforme estabelecido na disposição de arbitragem abaixo, incluindo qualquer alívio provisório necessário para evitar danos irreparáveis. Você concorda que estado de São Paulo, comarca da cidade de São Paulo, é o fórum apropriado para qualquer recurso de uma sentença arbitral ou para processos judiciais em caso de que a disposição arbitral abaixo seja considerada inaplicável.

27. Diversos

a. Total acordo. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e Bioma4me e regem o uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Bioma4me sobre este assunto. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que podem ser aplicados quando você usa serviços de afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros.

b. Renúncia. A falha da Bioma4me em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição desses Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou provisão. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes, no entanto, concordam que o tribunal deve esforçar-se para dar cumprimento às intenções das partes, conforme refletido na disposição, e as outras disposições destes Termos permanecem em força total e efeito.

c. Termo de causa de ação. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente ou relacionada ao uso dos Serviços ou destes Termos deve ser arquivada dentro de um (1) ano após essa reivindicação ou causa de ação surgir ou ser proibido para sempre.

d. Admissibilidade da versão impressa. Uma versão impressa destes Termos e de qualquer aviso fornecido em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos com base ou relacionados a estes Termos na mesma extensão e sujeito às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

e. Título de seção. Os títulos das secções destes Termos são apenas por conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

f. Cláusula de divisibilidade. Se qualquer parte destes Termos for considerada inaplicável, a parte restante permanecerá em pleno vigor e efeito.

g. Tarefa. Você não pode atribuir ou delegar quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos. Qualquer alegada atribuição e delegação deve ser ineficaz. Podemos atribuir ou delegar livremente todos os direitos e obrigações nos termos destes Termos, total ou parcialmente, sem aviso prévio. Podemos também substituir, por meio de novação unilateral, a partir do aviso prévio, a Bioma4me para qualquer terceiro que assumir nossos direitos e obrigações nos termos destes Termos.